No domingo, dia 22 de Março deste ano, o Diário Oficial da União publicou o decreto editado pelo Governo Federal em que informa as atividades e serviços considerados como essenciais relacionados a pandemia do Coronavírus.
Essas atividades são consideradas indispensáveis pois seus serviços, uma vez sendo paralisados, podem trazer o colapso em diversas atividades que ainda estão em funcionamento.
Pelo decreto, são considerados essenciais os serviços relacionados a certificação digital ICP-Brasil: Art. 3º, §1º, XXI do Decreto nº 10.282/2020 entre outros relacionados nesse artigo.
Por que o Certificado Digital é um serviço essencial?
Se formos analisar algumas atividades da tecnologia da informação, como a Certificação Digital por exemplo, veremos que faz parte do dia a dia de um médico, da área de assitência a saúde, comércio eletrônico e vários outros, o Certificado é como se fosse umas das ferramentas de trabalho para esses profissionais, no qual sem ela, muitas vezes pode trazer atrasos ou até mesmo a paralisação total da área, e nesse momento de pandemia, imagina o transtorno que poderia se agravar no país?
O certificado digital é essencial também para acessar aos inúmeros serviços eletrônicos de empresas públicas e privadas e também pode ser utilizado para emitir notas fiscais, assinar documentos eletrônicos com validade jurídica.
Podemos então dizer que o certificado digital ICP-Brasil, assim como suas empresas certificadoras não podem parar nesse momento que estamos enfrentando, levando em consideração que isso envolve a segurança e a saúde das pessoas por ser usados em àreas primordiais na sociedade.